sábado, 6 de julho de 2013

Política Pública

O termo política, originalmente, era utilizado para se referir às relações ocorridas na "polis", ou cidade. Assim, o simples fato de comprar um pão, poderia ser designado como política. É por esse motivo que Aristóteles concebeu o ser humano como um ser político por natureza, ou seja, como aquele que sempre busca viver em sociedade, em comunidade. Com o passar dos tempos, o termo passou a receber significações mais complexas. Hoje é utilizado para denominar princípios norteadores (como em " a política da empresa é satisfazer o cliente"), o campo de empate dos atores políticos (eleições, votações no plenário, redação de leis, decretos, etc) e para denominar a ação efetuada pelo Estado no enfrentamento de um problema público (construção de UPPs nos morros cariocas, por exemplo). Essa última concepção define melhor política pública, ou seja, política pública é a ação do Estado para enfrentar um problema ou desafio, ou ainda, para atender a uma demanda da sociedade.
Para uma melhor compreensão do que é política pública, é preciso que se atente prioritariamente a outros dois termos: poder e decisão. Compreender poder é importante, pois política - no sentido de campo de embate - nada mais é do que um jogo do/pelo poder; na qual os atores políticos lutam ora por manter o poder, ora para tomar o poder; e vence aquele que mais tem poder. Por outro lado, decisão está inserida no contexto da política no sentido das alternativas, ou seja: qual alternativa o Estado deve adotar para o enfrentamento de um determinado problema? As políticas públicas nascem dessa forma, ou seja, no âmbito da decisão, da escolha; onde o Estado - por meio daqueles que detêm o poder estatal - decide e põe em prática a alternativa escolhida no enfrentamento de um problema público.
As políticas educacionais estão inseridas nesse contexto: são ações do Estado para suprir uma demanda social e estratégica. Para uma melhor compreensão dessa ação do Estado, é preciso uma análise mais apurada do processo de formulação das políticas educacionais e do processo de implantação dessas políticas. Para compreender como se faz uma análise de políticas públicas, não falte a próxima aula.

Políticas Educacionais

Olá, pessoal!

Para uma melhor compreensão do que é política pública e, dentro desse contexto, política educacional, proponho que leiam os textos disponíveis nos links a seguir:

http://franciscoqueiroz.com.br/
http://www.scielo.br/pdf/ea/v5n13/v5n13a02.pdf
http://www.scielo.br/pdf/%0D/es/v27n94/a03v27n94.pdf